CBC

Composição

Editais (Citações, Intimações, Decisões e Acórdãos)

Legislação

Tabela de Custas

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA CBC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO

CONTATO: stjd@cbc.esp.br

RESOLUÇÃO 002/2016 - PERÍODO DE RECESSO

RESOLUÇÃO 001/2016 - NOMEAÇÃO AUDITORES

RESOLUÇÃO 002/2015 - PERÍODO DE RECESSO


RESOLUÇÃO 001/2015 - NOMEAÇÃO AUDITORES

RESOLUÇÃO 001/2009 - ENTIDADES NÃO OFICIAIS

REGIMENTO INTERNO DO STJD DO CICLISMO

DOCUMENTOS OFICIAIS

-
Lista de atletas suspensos provisoriamente por violação as regras Antidoping.

- Lista de atletas suspensos por violação as regras Antidoping.
- Lista de Equipes Suspensas. (SEM EFEITO POR ESTAR SUB JUDICE NO STJD)

 

2017

NOTIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
- Notificação Suspenção Provisória de Doping/UCI - Alex Correia Diniz, atleta.

- Notificação Suspenção Provisória de Doping/UCI - Isabella Moreira Lacerda, atleta.

CITAÇÕES
- Citação STJD CD 007/2016 - Otavio Didier Bulgarelli, redesignada para 26/06/2017.
- Citação STJD CD 007/2016 - Otavio Didier Bulgarelli, atleta.

- Citação STJD CD 006/2016 - David Leite Silva, atleta.

- Citação STJD CD 005/2016 - Verinaldo Pereira Vandeira, atleta.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD MG 001/2017 - Impetrante: Clube Team Vale Ciclismo;
                               Impetrada: Presidente da Confederação Brasileira de
                               Ciclismo
.

- Intimação STJD 001/2017 - Antonio Roberto Xavier do Nascimento, atleta.

- Intimação STJD 002/2017 - Walter Henrique Serrou Pimentel, atleta.


- Intimação STJD CD 007/2016 - João Roberto Serra.
                             - Luciana Piazza Barbosa.

- Intimação STJD CD 007/2016 - João Roberto Serra, Oficial de Controle de Dopagem,
                               identificado no formulário de controle de Dopagem.


- Intimação STJD CD 007/2016 - Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto - signatário,
                               do Laudo de DNA emitido pelo Laboratorio de Biologia
                               Molecular Forense do Instituto de Biologia da UFRJ.

- Intimação STJD CD 006/2016 - Rafael Marques e Bruno Cardoso Barbosa,
                               identificados no formulário de controle de Dopagem.


- Intimação STJD CD 005/2016 - Luiz Eduardo Cavedal, Oficial de Controle de
                               Dopagem identificado no Formulario de Controle de
                               Dopagem da ABCD e Antonio Carlos Incencio, identi-
                               ficado no Formulario de Controle de Dopagem da ABCD.

DENÚNCIAS
- Denúncia STJD CD 007/2016 - Otavio Didier Bulgarelli, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 007/2016.

- Denúncia STJD CD 006/2016 - David Leite Silva, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 006/2016.

- Denúncia STJD CD 005/2016 - Verinaldo Pereira Vandeira, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 005/2016.


DECISÕES

- Termo de Decisão STJD CD 007/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 006/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 005/2016.

ACÓRDÃOS
- STJD CD 007/2016 - Otavio Didier Bulgarelli, atleta.

2016

NOTIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
- Notificação Suspensão Provisória de Doping - João Marcelo Pereira Gaspar, atleta.
>> Provisional suspension & Anti-doping Rule Violations - UCI


- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Kleber da Silva Ramos, atleta.

- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Raphael Mesquita Mendes, atleta.

- Notificação Suspensão Provisória de Doping/UCI - Josemberg Nunes Pinho, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - David Leite Silva, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - Verinaldo Pereira Vandeira, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - Everson de Assis Camilo, atleta.

- Notificação Provisória de Doping/STJD - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

CITAÇÕES
- Citação STJD CD 004/2016 - Fábio J.F. Tenório, Alexandre M. Nunes, Alexandre N.
                             Tingas, Carlos R. Mendes, atletas.


- Citação STJD CD 003/2016 - ADIAMENTO 26.09.2016 - Everson de Assis Camilo.
- Despacho STJD CD 003/2016 - Deferimento ADIAMENTO.
- Citação STJD CD 003/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- Citação STJD CD 002/2016 - ADIAMENTO 31.10.2016 - Carlos Alexandre Manarelli.
- Citação STJD CD 002/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- Citação STJD CD 002/2016 - ADIAMENTO 30.06.2016 - Carlos Alexandre Manarelli.
- Citação STJD CD 002/2016 - ADIAMENTO 24.05.2016 - Carlos Alexandre Manarelli.

- Citação STJD CD 001/2016 - Ricardo Andrey Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron,
                             técnico.


- Citação STJD CD 006/2015 - Silvana Teresa Diniz Pinto, atleta.

- Citação STJD CD 004/2015 - Alex David Mayer Arseno, atleta.


INTIMAÇÕES
- Intimação STJD MG 001/2016 - Recorrente Simone de Souza Batista Scherpenhuijzen,
                               atleta / Recorrido Claudio dos Santos, Presidente da                                Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro.


- Intimação STJD 006/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- Intimação STJD 005/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- Intimação STJD 004/2016 - Ricardo Andrey Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron,
                            técnico.


- Intimação STJD 003/2016 - Silvana Teresa Diniz Pinto, Atleta.

- Intimação STJD 002/2016 - Alex David Mayer Arseno, Atleta.

- Intimação STJD CD 004/2016 - Luiz F. Vasconcellos, Ademir Alves, Ana P. Santos e
                               Adegmar Pereira.


- Intimação STJD CD 003/2016 (adiamento 26.09.2016) - Representante técnico da ABCD                                                       e Kleber Vargas Junior.
- Intimação STJD CD 003/2016 - Representante técnico da ABCD e Kleber Vargas
                               Junior.


- Intimação STJD CD 002/2016 - Luiz Eduardo Cavedal, Oficial de Controle/ABCD.
- Intimação STJD CD 002/2016 - Erick G. S. Tomaz, identificado no Formulário de                                controle de dopagem.

- Intimação STJD CD 001/2016 - Luis Gabriel Gago Horta, Consultor/ABCD.
- Intimação STJD CD 001/2016 - Luiz Eduardo Cavedal, Oficial de Controle/ABCD.
- Intimação STJD CD 001/2016 - Iverson Ladewig, Comissário Chefe da UCI.

- Intimação STJD 001/2016 - Uênia Fernandes de Souza, Atleta.

- Intimação STJD 006/2015 - Hilton Moreira Gonçalves, Oficial de Controle/ABCD.

- Intimação STJD 006/2015 - Representante Técnico da Autoridade Brasileira de
                            Controle de Dopagem/ABCD.

- Intimação STJD 004/2015 - Luis Gabriel Gago Horta, Consultor/ABCD e Bruno Macedo
                            da Costa, Oficial de Controle/ABCD.


DENÚNCIAS
- Denúncia STJD CD 004/2016 - Fábio J.F. Tenório, Alexandre M. Nunes, Alexandre N.
                              Tingas, Carlos R. Mendes, atletas.

- Denúncia STJD CD 003/2016 - Everson de assis Camilo, atleta.

- Denúncia STJD CD 002/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.
- Cota Denúncia STJD CD 002/2016.

- Denúncia STJD CD 001/2016 - Ricardo Andrey Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron,
                              técnico.

- Cota Denúncia STJD CD 001/2016.

DECISÕES

- Decisão Inicial - Embargos - Everson de Assis Camilo - 27.06.2016

- Decisão STJD CD 004/2016 - Manutenção - Conversão da pena em medida de interesse                              social.
- Decisão STJD CD 004/2016 - Conversão da pena em medida de interesse social.
- Termo de Decisão STJD CD 004/2016.


- Termo de Decisão STJD CD 003/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 002/2016.

- Termo de Decisão STJD CD 001/2016.

- Termo de Decisão STJD MG 001/2016.

- Termo de Decisão STJD 006/2016.

- Termo de Decisão STJD 005/2016.

- Termo de Decisão STJD 004/2016.

- Termo de Decisão STJD 003/2016.

- Termo de Decisão STJD 002/2016.

- Termo de Decisão STJD 001/2016.

ACÓRDÃOS
- STJD MG 001/2016 - Simone de Souza Batista Scherpenhuizen, atleta e Claudio dos                      Santos, Presidente FECIERJ.

- STJD CD 004/2016 - Fábio J.F. Tenório, Alexandre M. Nunes, Alexandre N. Tingas,                      Carlos R. Mendes, atletas.

- STJD CD 002/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- STJD CD 001/2016 - Ricardo Andrei Queiroz Ortiz, atleta e Luiz Mazzaron, técnico.


- STJD 006/2016 - Carlos Alexandre Manarelli, atleta.

- STJD 005/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- STJD 004/2016 - Ricardo Andrei Queiroz Ortiz, atletae Luiz MAzzaron, técnico.

- Decisão Auditor Relator - Embargos de Declaração.

- STJD 003/2016 - Everson de Assis Camilo, atleta.

- STJD 002/2016 - Alex David Mayer Arseno, atleta.

- STJD 001/2016 - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

2015

NOTIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
- Notificação Provisória de Doping - Silvana Teresa Diniz Pinto, atleta.

- Notificação Provisória de Doping - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

- Notificação Provisória de Doping - Alex David Mayer Arseno, atleta.


CITAÇÕES
- Citação STJD CD 005/2015 - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

- Citação STJD CD 004/2015 - Alex David Mayer Arseno, atleta.

- Citação STJD CD 003/2015 - Anderson Tavares Nunes, atleta da equipe TECH TEAM
                             BIKES.COM.BR


- Citação STJD CD 002/2015 - Clemilda Fernandes Silva, atleta, Código UCI
                             BRA19790625.


- Citação STJD CD 001/2015 - Raimundo A. Negri de Lima - Comissão Técnica e atletas
                             Jefferson da S. Gonçalves e Marcio Tarabian da S. Lima
                             da Equipe CCPL ChamaCycling Team.

- Citação STJD CD 001/2015 - Edilson Kramer, Presidente da Federação Paraense de
                             Ciclismo.


INTIMAÇÕES
- Intimação STJD 003/2015 - Paulo Corrêa, Comissário FECIERJ.

- Intimação STJD 003/2015 - Izael Nunes da Silva, Atleta.

- Intimação STJD 003/2015 - Leandro de Souza Jeronymo, Fotógrafo oficial da Prova.

- Intimação STJD 002/2015 - Adegmar Pereira, Presidente do Colégio de Comissários;
                            Katia Regina Araújo de Albuquerque,Comissária de Prova;
                            Jaime Vedor Correia,Comissário de Prova; e Ademir José
                            Alves, Comissário de Prova.


- Intimação STJD 001/2015 - Austregesilo Falcão Junior, Diretor de Prova.

DENÚNCIAS

- Denúncia STJD CD 006/2015 - Silvana Teresa Diniz Pinto, atleta
- Cota Denúncia STJD CD 006/2015.

- Denúncia STJD CD 005/2015 - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

- Denúncia STJD CD 004/2015 - Alex David Mayer Arseno, atleta.

- Denúncia STJD CD 003/2015 - Marathon Paracambike.
- Cota Denúncia STJD CD 003/2015.

- Denúncia STJD CD 002/2015 - Campeonato Brasileiro de Estrada.
- Cota Denúncia STJD CD 002/2015.

- Denúncia STJD CD 001/2015 - Copa SEEL.
- Denúncia STJD CD 001/2015.

DECISÕES
- Termo de Decisão STJD CD 006/2015.

- Termo de Decisão STJD CD 005/2015.

- Termo de Decisão STJD CD 004/2015.

- Termo de Decisão STJD CD 003/2015.

- Termo de Decisão STJD CD 002/2015.


- Termo de Decisão STJD CD 001/2015.

ACÓRDÃOS
- STJD CD 006/2015 - Silvana Teresa Diniz Pinto, atleta.

- STJD CD 005/2015 - Uênia Fernandes de Souza, atleta.

- STJD CD 004/2015 - Alex David Mayer Arseno, atleta.

- STJD CD 002/2015 - Clemilda Fernades Silva, atleta.

2014

CITAÇÕES
- Citação STJD CD 001/2014 - C.C.G.V., atleta.

- Citação STJD CD 002/2014 - Wladimir Ferreira da Costa, atleta.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD 002/2014 - Alexandre Lúcio Euzébio e Julio Cesar da Cunha Machi,
                            comissários.


DENÚNCIAS
- Denúncia STJD CD 001/2014 - C.C.G.V., atleta.

- Denúncia STJD CD 002/2014 - Wladimir Ferreira da Costa, atleta.


DECISÕES
- Termo de Decisão STJD CD 001/2014 - C.C.G.V., atleta.

- Termo de Decisão STJD CD 002/2014 - Wladimir Ferreira da Costa, atleta.



2013

CITAÇÕES
- Citação STJD 001/2013 - Alexandra Maria Bernardes Malinowski, arbitra.

INTIMAÇÕES
- Intimação STJD 001/2013 - Carlos Eduardo Schwabe, atleta.

DENÚNCIAS
- Denúncia STJD 001/2013 - Alexandra Maria Bernardes Malinowski, arbitra.

DECISÕES
- Termo de Decisão STJD 001/2013 - Alexandra Maria Bernardes Malinowski, arbitra.


2012

DESPACHOS
- STJD Nº 001.2012 - Despacho Presidente - Pedro Vinicius Benites Neto.
- STJD Nº 002.2012 - Despacho Presidente - Federação Rondonense de Ciclismo.

2011

CITAÇÕES
- Citação 002/2011 - Magno Prado Nazareth, atleta.
- Citação 003/2011 - Davi Pantarolli Romeo, atleta.
- Citação 004/2011 - Erika Fernanda Gramiscelli, atleta.


INTIMAÇÕES
- Intimação 004/2011 - Henrique Avancini e Ruy Avancini
- Intimação 004/2011 - Eduardo Ramires
- Intimação 004/2011 - Marcos Lorenz
- Intimação 004/2011 - Renato de Marchi

DENÚNCIAS
- Denúncia 002/2011 - Magno do Prado Nazareth, atleta.
  Processo 002 - Relatório disciplinar do comissário adjunto / Protesto atleta
                 Rodrigo Faro Lopes.

- Denúncia 003/2011 - Davi Pantarolli Romeo, atleta.
  Processo 003 - Pedido de apuração da CBC / Relatório disciplinar do chefe dos
                 comissário / Relatórios do Campeonato Brasileiro de Pista.

- Denúncia 004/2011 - Erika Fernanda Gramiscelli, atleta.
  Processo 004 - Pedido de apuração da CBC.
  Processo 004 - Relatório disciplinar do técnico.

DECISÕES
- Termo de Decisão 004/2011 - Erika Fernanda Gramiscelli, atleta
- Termo de Decisão 003/2011 - Davi Pantarolli Romeo, atleta
- Termo de Decisão 002/2011 - Magno Prado Nazareth, atleta


PEDIDO DE APURAÇÕES
- Pedido de Apuração - Marcos Crespo

- Despacho - Marcos Crespo

AUTOS 003/2010 - NILTON DO NASCIMENTO SOARES
- Mandado de Garantia - 10/11/2010
- Despacho - Mandado de Garantia - 19/11/2010
- Oficio FSC enviado ao STJD - 23/11/2010
- Regulamento de Ciclismo - FSC 2010
- Relatório de Prova - Campeonato Sergipano
- Resolução 001/2011 - FSC - 01/02/2011
- Oficio FSC enviado ao STJD - 02/02/2011
- Despacho - Mandado de Garantia - 02/02/2011

2010

CITAÇÕES
- Citação 003/2010 - Ademir Alves / Equipe Cesc São Caetano
- Citação 002/2010 - Janildes Fernandes Silva


INTIMAÇÕES
- Intimação ref. processo 003/2010 - Equipe Cesc São Caetano

DENÚNCIAS
- Denúncia 003/2010 - Comissário Ademir Alves e Equipe Cesc São Caetano
- Denúncia 002/2010 - Janildes Fernandes Silva

DECISÕES
- Decisão 003/2010 - Comissário Ademir Alves e Equipe Cesc São Caetano
- Decisão 002/2010 - Janildes Fernandes
- Decisão 001/2010


2009

- Liminar Federação Matogrossense de Ciclismo
- Autos 001/2009: Ref. Mandato de garantia Federação Matogrossense de Ciclismo:   Arquivo 1 / Arquivo 2
- Mandato de Garantia - Federação Matogrossense de Ciclismo
- Confederação Brasileira de Mountain Bike

CITAÇÕES
- Citação Cleberson Weber, Alex Arseno, Alcides Vieira e Alex Diniz
- Citação 001/2009 - Equipes Scott/Marcondes Cesar/Fadenp e Via Cabo/São José dos
  Campos


DENÚNCIAS
- Denúncia 001/2009 - Equipes Scott/Marcondes Cesar/Fadenp e Via Cabo/São José dos
  Campos

DECISÕES
- Decisão 001/2009 - Equipes Scott/Marcondes Cesar/Fadenp e Via Cabo/São José dos
  Campos

- Processo Disciplinar - Clemilda Fernandes Silva

2008

- Solicitação de composição do STJD 2008

- Auto 002/2008 - Clemilson Reginaldo Ramires, Kerman Henrique Angelo da Silva,
  Ricardo Ribeiro Sampaio, Osvaldo Alexandre Paris, Helvio do Amaral, Miguel Ângelo
  Ramires, Diego Boss Mattozo e Washington Siqueira Barbosa


- Auto 001/2008 - Timóteo Rodrigues, Renato Buck, André Luiz Andrade Rist Coelho e
  José Luiz Nardin

CITAÇÕES
- Citação 005/2008 - Érika Fernanda Gramiscelli
- Citação 004/2008 - Atleta Laelson Rios-BA
- Citação 003/2008 - Atletas Ross Write-MG e Alan J. Duarte-SP
- Citação 001/2008 - Timóteo Rodrigues
- Citação 001/2008 - Renato Buck
- Citação 001/2008 - José Luiz Nardim
- Citação 001/2008 - André Luiz Andrade Rist Coelho

INTIMAÇÕES
- Intimação 005/2008 - Wellington de Souza e Antônio Bernucci


DENÚNCIAS
- Denúncia 001/2008 - Timóteo Rodrigues, Renato Buck, André Luiz Andrade Rist
  Coelho e José Luiz Nardin


DECISÕES
- Decisão 006/2008 - Vitor Rafael Pereira
- Decisão 005/2008 - Érika Fernanda Gramiscelli
- Decisão 004/2008 - Ross Write e Alan J. Duarte
- Decisão 003/2008 - Laelson Rios
- Decisão 002/2008 - Timóteo Rodrigues, Renato Buck, André Rist Coelho e José Luiz
  Nardin

- Decisão 001/2008 -
Clemilson Reginaldo Ramires, Kerman Henrique Angelo da Silva,
  Ricardo Ribeiro Sampaio, Osvaldo Alexandre Paris, Helvio do Amaral, Miguel Ângelo
  Ramires, Diego Boss Mattozo e Washington Siqueira Barbosa

- Decisão Judicial - PROVAS PIRATAS


©2014 - CBC